#71 [série Orientações Políticas] Pedro Lomba – O peso crescente da ideologia, os limites à integração europeia e a crítica à sociedade dos direitos


Pedro Lomba é advogado e professor universitário. A actividade política do Pedro está ligada ao PSD e foi Secretário de Estado do governo de Passos Coelho. Mas foi bem antes disso que o Pedro começou por dar que falar, quando, ainda nos primórdios da blogosfera, em 2003, integrou um dos blogues mais marcantes, conjuntamente com Pedro Mexia e João Pereira Coutinho, onde uma direita mais jovem começava a mostrar-se. 

Este é o 1º episódio de uma nova edição da série ‘Orientações Políticas’ que fiz na temporada passada. Gravámos esta conversa ainda durante a campanha das legislativas mas como, sendo sobre política, não nos focámos nas eleições, decidi deixar passar o período eleitoral e publicá-lo só agora. Nesta 2ª edição da série ‘Orientações Políticas’ a minha ideia é a mesma dos episódios que publiquei anteriormente – conversar com pessoas com posicionamento político conhecido – mas desta vez vou tentar encontrar pessoas que actualmente estejam fora da política activa (como é o caso do Pedro).

Da minha parte, enquanto anfitrião, a abordagem é a mesma da série anterior: por um lado, tento debater com o convidado as suas ideias e confrontá-las com a minha própria visão crítica; por outro lado, tento estar de mente aberta e aprender com os insights que o convidado traz (como faço nos episódios ‘normais’ do podcast). Isto é importante até porque, embora eu tente sempre ir atrás dos factos, quando falamos em política, a realidade é demasiado complexa para conseguirmos se 100% objectivos. Para além disso, os nossos valores variam entre indivíduos diferentes e influenciam sempre a nossa visão das coisas.

Esta nossa conversa foi muito aberta. Fomos saltando de tema em tema sem um guião pré-definido. E, aliás, ao reouvi-la, percebi que foi mais o convidado quem definiu o rumo da conversa do que eu, o que nestas conversas é o ideal. O facto de ter sido um diálogo aberto implica, por outro lado, que houve temas que ficaram por concluir e, pelo menos da minha parte, reflexões que são mais um princípio de opinião do que uma opinião definitiva. Mas julgo que esse é o maior valor deste exercício: dar a quem ouve um acesso (quase) em bruto a uma conversa franca entre duas pessoas.

Durante esta hora e pouco, cobrimos uma série de assuntos. Comecei por tentar perceber a origem do pensamento político do convidado e daí partimos para discutir outros temas, vários dos quais dão hoje muito que falar: (i) os limites à integração europeia numa Europa de Estados-nação com culturas específicas, (ii) as ameaças à liberdade de expressão nestes tempos em que o espaço público passou a abarcar as redes sociais, (iii9 e aquilo que o convidado vê como o problema do ressurgimento de novas ideologias em sítios como as Universidades. Mais para o final da conversa, discutimos também a crítica do convidado a uma sociedade por vezes demasiado focada nos direitos, um tema que em si mesmo dava uma conversa.

Obrigado aos mecenas do podcast:

  • Gustavo Pimenta; Eduardo Correia de Matos
  • Joana Faria Alves, Joao Manzarra, João Baltazar, Mafalda Lopes da Costa, Salvador Cunha, Tiago Leite, Duarte Dória
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Esta conversa foi editada por: João Torgal 

Referências abordadas na conversa:

Benjamin Constant

Alexis de Tocqueville

História Intelectual do Liberalismo, de Pierre Manent 

Milton Friedman sobre o rendimento mínimo garantido

Citação da série Chernobyl

Adam Smith’s market never stood alone – Amartya Sen (FT)

Livro recomendado: The Once and Future Worker: A Vision for the Renewal of Work in America, de Oren Cass

Bio: Pedro Lomba é licenciado, mestre e doutorado em Direito na Faculdade de Direito de Lisboa e Professor Auxiliar da mesma faculdade. Obteve o Doutoramento em Direito na mesma Faculdade, detendo também um Master of Research em Direito Comparado e Direito Internacional, pelo Instituto Universitário Europeu. É actualmente advogado na firma PLMJ, sócio nas áreas de Público e de Saúde, Ciências da Vida e Farmacêutico. Para além da prática como advogado, foi também Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015), Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015) e Assessor da Presidência do Conselho de Ministros (2003). Pedro tem tido uma vasta intervenção pública nos órgãos de comunicação social desde 2004, e é atualmente membro do Conselho de Opinião da RTP.  Foi colunista de vários órgãos de comunicação social, nomeadamente Público, I, Diário de Notícias, Diário Económico, O Independente, e comentador na RTP N. É autor dos livros “Teoria da Responsabilidade Política”, Coimbra, 2008; “Constituição Portuguesa Anotada” – Vol. 3 (com Alexandre Sousa Pinheiro), Coimbra, 2008; “Direitos Fundamentais e Jurisprudência Constitucional – Materiais de Apoio às Aulas Práticas” (com Alexandre Sousa Pinheiro), 2006; e de numerosos artigos.

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